Todo músico que se preze tem que passar por algumas etapas inevitáveis ao longo de sua carreira. Uma delas é enfrentar a burocracia e os gastos para registrar suas letras e músicas antes de começar a receber pelos seus direitos autorais. O processo é um pouco demorado e exige muitos detalhes, mas vale a pena evitar problemas depois. O registro assegura ao autor o direito moral e patrimonial sobre a sua criação.

O primeiro passo é registrar sua obra na Biblioteca Nacional (BN). Para isso, o autor deve preparar o material a ser registrado conforme as regras exigidas pelo órgão. É necessário ficar atento ao tipo de registro que se deseja: várias letras em uma pasta, letras individuais, letras com partitura ou partituras individuais, pois existem algumas diferenças. No geral, as 4 modalidades exigem que todas as páginas do trabalho sejam do tamanho A4, estejam numeradas e rubricadas pelos autores, e sejam enviadas em uma pasta de cartolina com presilha, ou encadernada com brochura. De outro modo as solicitações não serão aceitas. (Precisa de mais?)

Depois é necessário retirar o formulário de solicitação de registro nas bibliotecas credenciadas ou fazer o download do mesmo do site da BN. O pagamento só é aceito por Guia de Recolhimento da União (G.R.U.) que pode ser impresso no site do Tesouro Nacional e deve ser pago no Banco do Brasil. A taxa de registro simples é de R$ 20.

Para o registro, uma cópia do CIC e do RG de todos os autores deve ser anexada a pasta com o material. Vale lembrar que autores menores de 16 anos devem anexar também uma cópia dos documentos do responsável.

Assim, após o envio da pasta com a obra, com o formulário de solicitação e com o comprovante de pagamento do G.R.U. original, o material será avaliado pelo órgão responsável que determinará eventuais esclarecimentos ou indeferimento do pedido.

Onde fazer?
A sede da Biblioteca Nacional fica no Rio de Janeiro e autores desta cidade só podem fazer o registro pessoalmente. Para músicos de outras localidades existe a opção de fazê-lo através de representações da BN em alguns estados como São Paulo, Bahia e Paraná. Para saber quais locais oferecem esse serviço acesse o site da BN ( www.bn.br ) – Serviços – Direitos Autorais– Representações Estaduais. Ainda neste site o autor pode encontrar mais informações sobre como proceder.

Burlando a Lei
Claro que existe o famoso jeitinho brasileiro de, a primeira impressão, ‘facilitar’ as coisas. O músico Daniel Conti, formado na Unicamp, afirma que conhece algumas pessoas que se arriscam em um tipo de ‘comprovação de autoria’ não oficial. “Alguns músicos mandam um sedex com o material (letra, música, fonogramas) para si mesmo e não abrem a caixa. A caixa fica com a data do correio, lacrada”, completa.

Realmente é uma prova, porém caso seja necessário provar a autoria para receber seus direitos, o autor vai precisar enfrentar uma briga judicial que, normalmente, vai consumir muito mais tempo, dinheiro e paciência que os meios oficiais.


Sede da Biblioteca Nacional
Av Rio Branco, 219 - Rio de Janeiro, RJ. Cep: 20040-008.
Tel.: (21) 2220-9433 - Fax:(21) 2220-4173
Site: www.br.br
E-mail:
eda@bn.br


G.R.U.
Para imprimir o boleto do Guia de Recolhimento da União, acesse o site www.stn.fazenda.gov.br , clique em SIAFI - Guia de Recolhimento da União – Impressão GRU simples. Verifique os dados de preenchimento obrigatório no site da Biblioteca Nacional e lembre-se de enviar o comprovante original!