Saiba a que órgão recorrer e quanto pagar na hora de registrar a autoria de uma música

por Bia Borges

Registrar a autoria de uma música no Brasil exige perda de tempo e gastos com burocracia. Primeiramente a banda precisa ter suas músicas registradas na Biblioteca Nacional. Para cada pasta com as letras (não há número mínimo nem máximo), é cobrada uma taxa de R$20,00. Não é necessário ter registro em nenhuma Associação para cadastrar as composições.

Após o contato com a Biblioteca Nacional, a banda deve procurar uma das 12 Associações cadastradas no Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Cada uma tem uma taxa de inscrição para filiar-se, e algumas nem cobram pelo registro. Vale a pena pesquisar. Os documentos a serem levados são:

xerox do RG e CIC (acompanhando os originais)
comprovante de residência
uma foto.

Cada um dos componentes deve levar seus documentos e o pagamento à vista da taxa, caso seja exigida.

O Ecad atua na fiscalização periódica e aleatória em rádios e casas noturnas (bares, eventos, casa de shows, etc). Assim, quando a música toca e é reconhecida pelo ECAD em sua base de dados, o direito autoral do compositor é repassado para as Associações. O pagamento é feito de acordo com o segmento no qual a música foi executada (ao vivo, TV, rádio, show, etc) e de acordo com a periodicidade que cada Associação recebe a distribuição.

Histórico

Chiquinha Gonzaga foi uma mulher além de seu tempo: enfrentou uma sociedade conservadora e subiu ao palco ao lado de homens, compondo grupos de choro. Como se não bastasse o furor que causava por suas atitudes audaciosas, foi a primeira Maestrina do país e dirigiu peças de teatro.

Ela teve também um papel importante na defesa dos direitos autorais. Juntamente com 21 homens, Chiquinha fundou a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais, que inicialmente fiscalizava as músicas usadas em peças de teatro, zelando pelo direito dos autores em receberem parte da renda arrecadada.

Posteriormente, muitos outros órgãos para a defesa do direito dos autores musicais foram criados. Dentre eles, podemos citar a União Brasileira de Compositores e Autores, fundada e dirigida por grandes nomes como Ary Barroso, Mário Lago, Dorival Caymmi e Luiz Gonzaga


Serviço

Ecad
Av. Paulista, 171, 3º andar.
Tel: (011) 3287-6722
www.ecad.org.br

Biblioteca Nacional
R. General Júlio Marcondes Salgado, 234. Próxima a Av. São João. O depósito de
R$20,00 deve ser feito no Banco do Brasil, após a retirada do boleto no próprio
local.
Tel: (011)3826-0044   /   fax: (011) 3826-4127